PPA 2016-2019

Áreas Temáticas e Principais Programas

Programa: Trabalho, Emprego e Renda

Objetivos do programa:

Incluir trabalhadores no mercado de trabalho e apoiar o empreendedorismo, bem como desenvolver ações de qualificação profissional sintonizadas com as demandas do mercado e com as vocações econômicas regionais, por meio da gestão do sistema público de trabalho, emprego e renda.

Principais Iniciativas:

Empreendedorismo e Economia Solidária

Fomentar a geração de emprego e renda. Desenvolver programas no âmbito do empreendedorismo individual e empresarial. Apoiar investimentos e custeio para constituição e consolidação da economia solidária, como estratégias de promoção de desenvolvimento local e territorial sustentável.
 

Ações para o Cumprimento do Acórdão nº 1.250/2012 - MTE

Ampliar a capacidade operacional do sistema público de emprego, em cumprimento ao acórdão n° 1.250/2012, por meio de um processo de revitalização/modernização da rede de atendimento ao trabalhador, adequando e padronizando a estrutura física das unidades, com o intuito de alcançar uma melhor qualidade de atendimento.
 
 

Qualificação Profissional

Qualificar social e profissionalmente o indivíduo para a inserção no mundo do trabalho visando a manutenção do emprego. Integrar ações de qualificação profissional, de governo ou parcerias, ajustadas as demandas de mercado.
 

Gestão do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda

Inserir trabalhadores no mercado de trabalho, priorizando os segmentos mais vulneráveis, e subsidiando o desenvolvimento do empreendedorismo, principalmente aos microempreendedores e trabalhadores por conta própria, visando o autoemprego, emprego e renda, e reduzindo o tempo entre a oferta e a procura. Promoção da democratização e modernização do sistema de relações do trabalho, por meio do diálogo e da negociação tripartite entre trabalhadores, governo e empregadores.
 
 

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