PPA 2016-2019

Áreas Temáticas e Principais Programas

Programa: Saúde para Todo Paraná

Objetivos do Programa:

Manter e consolidar as Redes de Atenção à Saúde e Projetos Estratégicos e implantar novos projetos voltados à qualificação das ações e dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Paraná. Este objetivo representa o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades impostos para garantir atenção à saúde e qualidade de vida a todo cidadão paranaense, atuando de forma articulada com outras áreas governamentais e a sociedade civil, visando como resultados: a redução da mortalidade materno-infantil, da mortalidade por causas externas (acidentes, homicídios e outras), da morbi-mortalidade por doenças crônico-degenerativas; e a ampliação da longevidade, reduzindo incapacidades. Promover a gestão da saúde dos beneficiários do Governo do Paraná e gerenciar o Sistema de Assistência à Saúde (SAS). Atuar, de forma complementar, na atenção à saúde da população sempre que estejam envolvidas questões de segurança pública.

Principais Iniciativas:

Atenção à Saúde de Pessoas em Situação de Risco

Financiar Serviços de Acolhimento, inclusive para pessoas com deficiências e transtornos mentais, por meio de contratos. Viabilizar o atendimento à saúde da criança e do adolescente dependentes de substâncias psicoativas, visando garantir que as pessoas acolhidas em serviços de abrigamento institucional recebam o necessário atendimento em saúde, além de garantir o tratamento psicossocial de dependentes químicos.
 

Recuperação de Deficiência Nutricional - Leite das Crianças

Auxiliar no combate à desnutrição infantil e no fomento à agricultura familiar. Distribuir de forma gratuita, diariamente, um litro de leite pasteurizado integral enriquecido com Ferro quelato, Zinco quelato e vitaminas A e D, às crianças com idade entre 06 e 36 meses, mães gestantes e nutrizes, pertencentes às famílias com renda per capita mensal de até meio salário-mínimo regional. Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas locais e regionais do leite.
 
 

Assistência Farmacêutica

Promover resultados em saúde por meio do acesso da população aos medicamentos contemplados nas políticas públicas e do cuidado farmacêutico. Manter o custeio da Assistência Farmacêutica com a aquisição direta de medicamentos pela SESA ou por transferência de recursos. Manter a estrutura logística para a execução dos Componentes da Assistência Farmacêutica e dos Programas Especiais da Secretaria. Incentivar a organização da assistência farmacêutica nos municípios do Paraná e realizar investimentos na estruturação e qualificação das unidades afetas à assistência farmacêutica na SESA.
 

Atenção à Saúde Básica do Adolescente em Medida Socioeducativa

Atenção à saúde básica do adolescente em medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade. Garantir o atendimento básico à saúde do adolescente em conflito com a lei nas Unidades Socioeducativas e articulação com a rede local para atendimento especializado, utilizando recursos disponibilizados pelo Fundo Estadual de Saúde, por meio de pagamento de profissionais de saúde, e ainda com o fornecimento de bens e serviços necessários para garantir a qualidade dos serviços prestados.
 
 

Gestão da FUNEAS

Transferir recursos para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (FUNEAS), criada pela Lei Estadual nº 17.959, de 11 de março de 2014, em conformidade com as condições e obrigações assumidas no Contrato de Gestão firmado. Desenvolvimento e execução pela FUNEAS de ações e serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares; de desenvolvimento de pesquisa e tecnologia em produção de imunobiológicos, medicamentos e insumos; e de educação permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde do Paraná nas unidades próprias da SESA; transferidos mediante Contrato de Gestão autorizado pelo Governador do Estado.
 

Gestão de Convênios - SESA

Manter os convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e órgãos do governo federal e operacionalizar novos, de acordo com a necessidade. Execução das despesas previstas em outras despesas correntes e capital, dos convênios com prazo de vigência até 2019.
 
 

Gestão das Unidades Próprias

Qualificar as unidades próprias da SESA, com condições operacionais, gerenciais e estruturais, para desempenharem suas funções administrativas, técnicas e assistenciais. Manter, estruturar e reestruturar as unidades próprias da SESA.
 

Gestão das Redes

Coordenar e articular a organização e o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no SUS, visando prestar atenção de qualidade e resolutiva à população nas regiões de saúde. Implementação das Redes de Atenção à Saúde do Estado do Paraná e outras estratégias prioritárias para a SESA, por meio de ações: preventivas e educativas; de educação permanente; de fortalecimento da participação e do controle social; de qualificação do processo de gestão do SUS; de manutenção e ampliação da prestação de serviços básicos de saúde, de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; de investimentos em infraestrutura nas unidades de saúde do SUS.
 
 

Rede de Urgência e Emêrgencia

Promover o acesso dos paranaenses ao atendimento de urgência e emergência, com qualidade e no tempo-resposta adequado, nas macrorregiões de saúde, por meio da manutenção e do fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com base em suas ações estruturantes.
 

Mãe Paranaense

Organizar a atenção à saúde materno-infantil nas ações do pré-natal, parto e puerpério, e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, em especial no seu primeiro ano de vida, refletindo na qualidade de vida de toda a família paranaense. Qualificar o acesso aos serviços, da atenção primária em saúde para mães e crianças menores de 01 ano nos municípios do Paraná e dos serviços de referência ambulatorial e hospitalar nas regiões de saúde; bem como estruturar e reestruturar as unidades de saúde com investimentos em infraestrutura (obras e equipamentos).
 
 

Atenção às Urgências e Emergências - SIATE

Atender ocorrências pré-hospitalares, por meio do Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergências (SIATE), nos principais centros do Estado, para garantir o suporte avançado de vida às vítimas de traumas no local da ocorrência, até um ponto de atendimento médico-hospitalar.
 

Vigilância em Saúde

Fortalecer, organizar e estruturar a vigilância em saúde no Estado do Paraná. Qualificar as ações de vigilância em saúde desenvolvidas diretamente pela SESA e pelos municípios, universidades e organizações não governamentais; por meio de apoio para a manutenção do custeio, da capacitação de profissionais de saúde e investimentos em infraestrutura (obras e equipamentos).
 
 

Gestão do Complexo Médico Penal - DEPEN

Manter o atendimento no Complexo Médico Penal (CMP), como estabelecimento penal de regime fechado e de segurança máxima, destinado a pessoas que necessitam de tratamento psiquiátrico e ambulatorial em decorrência de decisão judicial, de medida de segurança imposta ou de prescrição médica. Prestar assistência à saúde dos presos em caráter preventivo e curativo, compreendendo o atendimento médico, farmacêutico, odontológico, fisioterápico e de enfermagem inerentes aos estabelecimentos penais. Promover a reintegração social dos internados por meio da profissionalização, educação, assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material. Prestar assistência social aos familiares dos presos do estabelecimento.
 

Gestão de Operações Aeromédicas

Atender vítimas de urgências e emergências incluindo transporte aeromédico com suporte avançado de vida. Capacitar profissionais da Rede Urgência e Emergência para atendimento aeromédico de vítimas.
 
 

Gestão do Hospital Universitário de Maringá

Melhorar o atendimento dos serviços às comunidades locais e regionais do Hospital Universitário de Maringá. Executar serviços de saúde para a comunidade regional e servir de campo de pesquisa e de estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de Ciências da Saúde e correlatas.
 

Gestão de Atividades em Saúde do TECPAR/FUNSAUDE

Desenvolver novas tecnologias na área de saúde humana, dando maior segurança ao combate preventivo das doenças. Realizar pesquisa, desenvolvimento e inovação propiciando a melhoria de processos e produtos com a finalidade de atender o Complexo Industrial da Saúde. Implementar a área de produção de medicamentos, bem como pesquisar e desenvolver produtos biotecnológicos.
 
 

Gestão do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná

Melhorar o atendimento dos serviços às comunidades locais e regionais do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná. Executar serviços de saúde para a comunidade regional e servir de campo de pesquisa e de estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de Ciências da Saúde e correlatas.
 

Gestão do Hospital Universitário do Oeste do Paraná

Melhorar o atendimento dos serviços às comunidades locais e regionais do Hospital Universitário do Oeste do Paraná. Executar serviços de saúde para a comunidade regional e servir de campo de pesquisa e de estágio para os cursos de graduação e pós graduação na área de Ciências da Saúde e correlatas.
 
 

Gestão do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais

Melhorar o atendimento dos serviços às comunidades locais e regionais do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais. Executar serviços de saúde para a comunidade regional e servir de campo de pesquisa e de estágio para os cursos de graduação e pós-graduação na área de Ciências da Saúde e correlatas.
 
 

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