PPA 2016-2019

Áreas Temáticas e Principais Programas

Programa: Minha Escola Tem Ação - META

Objetivo do Programa:

Aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem garantindo a oferta da educação básica de acordo com a demanda escolar por meio de práticas pedagógicas e de gestão que melhorem os indicadores de rendimento escolar e elevem a proficiência dos estudantes da educação pública no Estado do Paraná.

Principais Iniciativas:

Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Fundamental

Aprimorar a prática técnica e pedagógica dos profissionais da educação. Efetuar a provisão de recursos para desenvolvimento de ações pedagógicas; aquisição, produção e impressão de materiais gráficos e documentos escolares. Disponibilizar material didático e paradidático. Realizar eventos culturais, científicos, artísticos e esportivos. Reformular o currículo do ensino fundamental. Desenvolver ações para garantir a oferta de educação integral em tempo integral. Repassar recursos por meio de termo de cooperação técnica e financeira. Executar ações por meio de convênio com o Governo Federal.
 

Caminhos da Profissionalização

Assegurar a permanência do jovem na sua própria região, criando alternativas de trabalho e renda por meio da expansão da oferta do ensino profissional. Ofertar vagas em cursos técnicos de nível médio na rede pública estadual de ensino. Contratar seguro de vida para alunos que fazem estágio. Ofertar simpósios, cursos, reuniões técnicas. Realizar o planejamento da aquisição e gestão do uso de Laboratórios da Educação Profissional.
 
 

Desenvolvimento da Educação Básica para Jovens e Adultos - EJA

Assegurar a oferta da educação de jovens e adultos, pela rede pública. Efetuar o pagamento das despesas com capacitação, produção e aquisição de material, dentre outras, por meio de programas conveniados com o Governo Federal e Brasil Alfabetizado, além da elaboração e aplicação dos exames de suplência.
 

Desenvolvimento da Educação Básica - Modalidade Especial

Assegurar o atendimento ao público alvo da educação especial. Repassar recursos do termo de cooperação e/ou termo de compromisso com as Escolas de Educação Básica na Modalidade Educação Especial conveniadas. Realizar ações de capacitação e produção de material, dentre outras, por meio de convênio com o Governo Federal.
 
 

Formação em Ação - BIRD

Assegurar aos professores da rede pública a ampliação das oportunidades de acesso a formação, proporcionando espaço/tempo para realização de estudos na sua área específica aperfeiçoando e qualificando os profissionais da educação por meio de Programa de Formação Continuada da SEED, considerando o aperfeiçoamento do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). Participação em oficinas disciplinares e temáticas - oficinas de Formação em Ação – e participação dos professores do PDE, ampliando seu potencial formador, integrando-o com outras ações de formação continuada.
 

Formação Continuada

Melhorar o processo de ensino aprendizagem por meio da formação, aperfeiçoamento e qualificação dos profissionais da educação. Ofertar formação continuada para todos os profissionais da educação com previsão de bolsa auxílio, quando necessário, para participação em tais formações. Contratar conteudistas, docentes e tutores para elaboração e execução do Programa de Formação Continuada e produção de material de apoio. Contratar empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação para eventos, na promoção de eventos e serviços de locação de espaços físicos.
 
 

Gestão de Suprimento e Logística Escolar

Executar a logística de distribuição de equipamentos/mobiliários escolares e alimentação escolar e promover o atendimento à demanda por transporte escolar mediante repasse de recursos aos municípios buscando atender os estudantes com condições de ensino adequadas. Adquirir e distribuir equipamentos/mobiliários escolares e gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar. Monitorar o estado nutricional dos escolares e das necessidades alimentares especiais. Implementar ações de educação alimentar e nutricional. Adquirir Laboratórios da Educação Profissional, por meio de convênio com o Governo Federal e gerenciar o Programa Estadual de Transporte Escolar.
 

Fortalecimento da Gestão Escolar - Gestão em Foco

Consolidar o projeto político pedagógico e monitorar o plano de ação da escola, fortalecendo a gestão escolar com vistas a garantir a função social da escola de promoção da formação integral dos estudantes. Ofertar formação continuada específica aos gestores escolares e acompanhar e orientar os gestores por meio de tutoria de gestão. Fortalecer as instâncias colegiadas promovendo a participação da comunidade na escola. Aprimorar o sistema estadual de rede de proteção e promover a prática de liderança na gestão escolar por meio de intercâmbios e seminários regionalizados. Prever recursos para visitas técnicas das equipes de NREs e SEED nas escolas.
 
 

Manutenção e Execução do Contrato de Gestão com PARANAEDUCAÇÃO – Gerenciamento de Serviços de Apoio Escolar

Executar as ações previstas em planos, programas e atividades do Sistema Estadual de Educação, por meio da prestação de serviços de apoio administrativo e pedagógico pelo PARANAEDUCAÇÃO. Prestar serviços gerais à SEED pela alocação de empregados da categoria de agentes de apoio, do quadro em extinção da Entidade, para a realização das atividades de limpeza, conservação, elaboração de merendas e outras funções similares na rede estadual de ensino.
 

Manutenção da Educação Infantil da Rede Estadual

Atender à expansão da educação infantil viabilizando recursos para manutenção dessa etapa em unidades de atendimento, assentamentos, áreas indígenas e quilombolas. Apoiar os municípios na criação de sistemas de cadastro de demanda da educação infantil e ampliar a oferta de magistério em nível médio. Efetuar o pagamento de salários e auxílio transporte dos profissionais que atuam na Educação Infantil da Rede Pública de Ensino e desenvolver ações de suporte à rede de educação infantil, em regime de colaboração entre União, Estado e municípios.
 
 

Mobilização da Comunidade Escolar e Fortalecimento das Instâncias Colegiadas

Garantir a função social da escola de promoção da formação integral dos estudantes, fomentando ações que envolvam a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nas decisões da escola, contando com o fortalecimento e contribuição das associações de pais, professores e funcionários, bem como Grêmios Estudantis e Conselhos Escolares. Produzir material para divulgação e orientação das ações das instâncias colegiadas e promoção de ações de mobilização.
 

Manutenção e Gerenciamento do CEPR

Manter a oferta de vagas para o ensino fundamental, médio e profissional, bem como para curso preparatório para Vestibular - CURCEP, para o Exame Nacional do Ensino Médio, atividades complementares e promoção de oficinas de extensão voltadas ao ensino e pesquisa na área de Astronomia e Ciências. Manter a estrutura de pessoal do magistério e de apoio técnico-operacional do Colégio Estadual do Paraná (CEPR). Promover a formação continuada dos profissionais da educação que atuam no CEPR e atividades complementares e oficinas de extensão. Adquirir equipamentos, materiais permanentes, pedagógicos e material de consumo. Manter, recuperar e melhorar as edificações. Realizar o pagamento de contratos administrativos e das despesas com água e esgoto, telefonia, energia elétrica e serviços link de dados, de transmissão e armazenamento de dados.
 
 

Sistema de Avaliação Institucional - BIRD

Identificar potencialidades e fragilidades por meio da produção e disseminação de indicadores educacionais e de avaliação institucional que subsidiem a gestão educacional. Produzir e disseminar indicadores educacionais e de avaliação institucional de desempenho dos profissionais, de rendimento escolar por meio de gerenciamento dos sistemas de informações. Implementar e monitorar programas e políticas educacionais. Analisar indicadores qualitativos e quantitativos de avaliação institucional e de rendimento dos estudantes.
 

Modernização da Infraestrutura Tecnológica e Fortalecimento do Uso de Tecnologias Educacionais

Promover a modernização do parque tecnológico, a integração e a disponibilização de sistemas informatizados de gestão educacional por meio de planejamento estratégico para melhorar as práticas pedagógicas. Realizar o planejamento, a aquisição e a distribuição de equipamentos para modernização do parque tecnológico com ampliação do armazenamento de dados e conectividade das escolas. Criar novos ambientes virtuais de aprendizagem por meio de tecnologias educacionais, com o uso integrado de equipamentos em todas as escolas da rede. Produzir recursos digitais específicos e disponibilizar recursos de tecnologia assistiva e aperfeiçoar os sistemas informatizados de gestão educacional.
 
 

Valorização da Educação Básica - Magistério

Atender a demanda escolar garantindo o funcionamento das unidades por meio do gerenciamento dos gastos com a estrutura de pessoal do magistério nos estabelecimentos de ensino que ofertam a educação básica. Realizar a manutenção da folha de pagamento e o aprovisionamento de recursos para contratação por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de professores.
 
 

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